96,5% dos Peritos Médicos Previdenciários elegíveis fizeram a adesão ao PGAMP-PRBI. Governo reconhece a representatividade inquestionável da ANMP.
Findo o período de adesão ao PGAMP-PRBI, 2.897 Peritos Médicos Previdenciários, ou 96,5% dos elegíveis para adesão, formalizaram sua inscrição no PGAMP-PRBI e, a partir de primeiro de março de 2018 estarão livres do SISREF e iniciando uma nova etapa na construção de uma carreira forte e respeitada.
A substituição do sistema de aferição de assiduidade de jornada por sistema de cumprimento de metas mensais trará mais qualidade no serviço prestado pelo Governo ao cidadão, no atendimento ao segurado e ao trabalho exercido pelo Perito Médico Previdenciário, sem riscos de excessos pois o programa possui a necessária segurança jurídica para evitar abusos ou fragilidades que botem em risco o trabalho da Perícia Médica Previdenciária.
A adesão maciça, mesmo com o programa ainda sem as plenas informações disponíveis, mostra uma importante união e confiança da categoria na ANMP e em suas diretrizes para a carreira, o que muito nos honra e aumenta ainda mais nossa responsabilidade. Mostra também que a força da união dos peritos, através da ANMP, é o único caminho pelo qual conseguiremos nossas vitórias.
O reconhecimento da importância da ANMP e da união da categoria não é apenas interno; Em carta aberta aos Peritos Médicos datada de 23/02/2018, o Secretário Executivo do MDS, Alberto Beltrame, deixou claro o reconhecimento do Governo à ANMP e à categoria, dizendo que “a entidade demonstrou mais uma vez sua vitalidade, sintonia e representatividade” e que a categoria mostrou ter “maturidade, discernimento, visão de futuro e de espírito público“.
O início do PGAMP-PRBI, até pelo ineditismo e grandiosidade do projeto, terá percalços e sobressaltos. Muitos problemas só serão percebidos na prática do dia a dia. A operação do sistema será um aprendizado diário para todos nós. Mas não tenham dúvidas ou preocupações, pois os Peritos Médicos Previdenciários não serão punidos ou prejudicados por dificuldades de sistemas, fluxos ou organização que porventura venham a ocorrer no início desse Programa. Pelo contrário, documentem e informem ao seus SST qualquer problema que venham a perceber, para ajudar a tapar buracos e falhas com vistas a aperfeiçoar o modelo de trabalho.
Sabemos que, entre os problemas, enfrentaremos boicotes velados em determinados locais. Não é segredo para ninguém que, em alguns escalões do INSS, há um forte desejo de que esse projeto fracasse. São os senhores do atraso, que sempre se colocaram contra a Perícia Médica, inconformados com o sucesso da operação. Não há necessidade de conflitos quando perceberem uma ação de boicote ou descumprimento: apenas documentem os fatos, com os nomes dos envolvidos, para as devidas correções administrativas e, se for o caso, apuração de responsabilidade do servidor que estiver obstando, descumprindo ou bloqueando o fluxo do PGAMP-PRBI.
Conforme a PTC 02 MDS/INSS de 08/02/2018, o fluxo obrigatório deverá ser: chegada do segurado na APS, distribuição imediata de senha para atendimento direto pelo Perito Médico, SEM PASSAR por acertos administrativos. Realizada a perícia médica, o segurado sempre deverá ser encaminhado ao setor administrativo para tratamento pós-perícia. É vedado a comunicação da CRER dentro da APS no mesmo dia da perícia, sob pena de processo administrativo disciplinar a quem descumprir. Apenas quando o SABI apontar a necessidade de pendência administrativa é que o segurado deverá ser encaminhado ao administrativo antes da realização da perícia médica.
O Sistema SABI está sendo atualizado para o novo intervalo de agendas previsto para os optantes do PGAMP-PRBI. O Comitê regulador do PGAMP-PRBI deverá soltar antes do dia 01/03/2018 um memorando com as instruções detalhadas do funcionamento do programa. A ANMP está de plantão, vigilante e alerta para garantir que o PGAMP-PRBI funcione conforme o planejado e não seja alvo de ataques ou de pressões indevidas contra a categoria.
Diretoria da ANMP
