Por conta disso, a Diretoria decidiu que vai encampar a defesa jurídica dos 9 (nove) peritos médicos alvo dos ataques em Santa Maria, 3 já demitidos e 6 aguardando decisão da Conjur do MDS. Os colegas já estão sendo contactados.
Na data de ontem (18/07), a Diretoria da ANMP, representada pelo Vice-Presidente Luiz Argolo e pelo Diretor Sindical Samuel Abranques, se reuniu com o Gerente Executivo de Santa Maria, Rodrigo Schneider Brasiliense da Silva, que estava acompanhando do ex-Gerente Executivo de Canoas e atual Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do INSS, Alberto Carlos Freitas Alegre. O assunto em pauta foi o processo de desmonte da Perícia Médica em Santa Maria, em curso desde 2012 quando uma ação midiática e persecutória do MPF e da Corregedoria-Regional de Porto Alegre quis imputar aos Peritos da região acusações sem provas, em processos viciados, com grave prejuízo do direito de defesa, que resultaram na demissão de 03 peritos médicos e outros 06 (seis) peritos médicos com PAD indicando demissão já no prelo para publicação. Desses seis que aguardam decisão, cinco tiveram seus processos enviados subitamente nos últimos dias, após anos dormindo em gavetas.
É público e notório que a Corregedoria-Regional de Porto Alegre agiu de maneira persecutória contra os peritos, que mesmo sendo absolvidos na justiça, Polícia Federal e pelo próprio MPF, continuaram a ter seus PAD tratados de forma açodada, sem respeito ao direito à defesa, com conclusões injustas e equivocadas. É notório que vem da Corregedoria-Regional de Porto Alegre discursos de que “Santa Maria será um exemplo para o Brasil”.
Sabemos que na, atual estrutura da Corregedoria, eles podem recomendar demissões diretamente ao Ministério, que tem a atuação da consultoria jurídica (Conjur) limitada pois eles não podem avaliar o mérito, apenas formalidades do procedimento. Ora, quando o processo é irregular e viciado desde a origem, o formato em si sempre está correto, o conteúdo é que é inconsistente e ilegal.
O Gerente Executivo, que tomou posse recentemente. se mostrou muito preocupado com o potencial de se acabar com a perícia médica na sua gerência, com processos que, mesmo prescritos, estão sendo dado curso, e pediu ajuda para a ANMP. O Coordenador Alegre, também da região sul, conhece o gerente executivo e fez questão de recebê-lo e assessorá-lo em Brasília. Além da ANMP, eles foram ao Ministério do Desenvolvimento Social e ao INSS interceder pelos peritos.
A ANMP já vem de longa data defendendo os peritos de Santa Maria e denunciando o descalabro da perseguição explícita empreendida pela Corregedoria Regional de Porto Alegre. A ANMP não faz defesas individuais de PAD, mas neste caso específico entendemos que se trata de um ataque organizado e deliberado contra a Perícia Médica, com potencial de nacionalização se bem sucedido.
Por conta disso, a Diretoria decidiu que vai encampar a defesa jurídica dos 9 (nove) peritos médicos alvo dos ataques em Santa Maria, 3 já demitidos e 6 aguardando decisão da Conjur do MDS. Os colegas já estão sendo contactados.
Além disso estamos lutando para regularizar o fluxo da Corregedoria, com a obrigação de todos os PAD com sugestão de demissão serem antes avaliados pela Corregedoria-Geral, para fins de homogeneização e uniformização de condutas, pesos e medidas, e que todos os PAD envolvendo Peritos Médicos tenham servidores da carreira pericial em suas comissões.
O único exemplo que Santa Maria dará ao Brasil será o da resistência contra o arbítrio e a perseguição de inimigos da Perícia Médica.
Diretoria da ANMP
