ATENÇÃO – GREVE A PARTIR DE 20/08/2024
17/08/2024
MINISTRO DA FAZENDA CRITICA GERENCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
21/08/2024

ANMP ESCLARECE MECANISMO DA GREVE

20/08/2024

ANMP

Hoje (20/08), a ANMP encaminhou ofício ao Ministro da Previdência Social para esclarecer o mecanismo utilizado pelos Peritos Médicos Federais para registro das tarefas não executadas em virtude da adesão ao movimento paredista.

Conforme consignado pela Associação, a única codificação cabível é a de “atendimento não realizado por motivo de greve”, utilizando-se do campo de “impossibilidade de atendimento”.

A partir do uso dessa alternativa, os servidores permitem que a Administração efetue o controle efetivo do trabalho não realizado, bem como garantem a fiscalização do cumprimento das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ANMP destacou que os Peritos Médicos Federais estão apenas exercendo seu direito constitucional de greve de maneira legítima e que não buscam obter vantagem própria ou provocar danos a terceiros.

Por fim, a entidade solicitou a designação de audiência urgente com o Ministro de Estado para tratar sobre as reivindicações da categoria.

Ofício  ANMP 329_2024 – MPS – Esclarecimentos sobre a greve.pdf

Diretoria da ANMP

NOTÍCIAS RELACIONADAS

30/12/2024
BRASIL: O PAÍS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Nos últimos dias, a imprensa nacional tem dado destaque aos riscos estruturais causados pela Lei n. 15.077/2024, a qual, ao invés de promover o propalado ajuste […]
24/12/2024
Boas Festas
Caro(a) associado(a), À medida que nos aproximamos do final de 2024, somos convidados a refletir sobre os desafios e as batalhas que marcaram este ano.E, como […]
plugins premium WordPress