ANMP
Na data de 28/09/18, a ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso e do Vice-Presidente Luiz Argolo, esteve em São Paulo para participar de um encontro de Juízes da Justiça Especial Cível (JEF) de SP com o setor de reabilitação profissional do INSS, que foi representado pela Diretora de Saúde do Trabalhador (DIRSAT), Karina Argolo, das Coordenadoras das áreas Judicial e Reabilitação Profissional, respectivamente Deise Gomes e Juliana Andrade, além da presença da Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da SR 1, Mariane Ballester, do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da GEx SP Centro, Carlos Melo e suas respectivas equipes. Também presente membros da AGU, do setor da Procuradoria Geral Federal e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
No encontro foram debatidos a judicialização dos benefícios por incapacidade, no âmbito da reabilitação profissional. Foram explicados os conceitos, fluxos e bases legais do modelo de reabilitação profissional, o papel da perícia de elegibilidade, as dificuldades encontradas por peritos médicos, INSS e o Judiciário nesse processo, ficando claro a necessidade de uma melhor participação da Procuradoria do INSS nessa questão uma vez que muitos dados que os juízes reclamaram não ter acesso deveriam ter sido fornecidos pela Procuradoria e são de responsabilidade do procurador do INSS, pois ele é o interlocutor formal entre a autarquia e o judiciário. Foram debatidoas soluções para a falta de assistentes técnicos médicos junto à Procuradoria e também o problema da conciliação que deixa o INSS sem defesa perante o Judiciário.
Os magistrados tiveram uma aula sobre Reabilitação Profissional bem como a necessidade de envolver as empresas no processo judicial já que elas também são parte do processo multiprofissional de reabilitação.
Do encontro saíram propostas para corrigir os problemas de fluxos apontados bem como aproximar a relação entre Perícia Médica – INSS – Procuradoria – Justiça no intuito de melhorar as decisões judiciais e administrativas e tornar o processo mais eficiente.
Diretoria da ANMP
