ANMP
Na data de ontem (18/09) a ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso, Vice-Presidente Luiz Argolo e pelo Diretor Sindical Samuel Abranques, foi recebida em audiência pelo Presidente do INSS, Edison Garcia, que estava acompanhado da Diretora de Saúde do Trabalhador (DIRSAT), Karina Argolo.
Na reunião foram tratados assuntos relativos à problemas de entendimentos envolvendo a Perícia Médica e a Procuradoria do INSS, em especial o fato de alguns procuradores estarem agindo de forma atípica, inferindo preceitos e julgamentos que são prerrogativas técnicas exclusivas da Perícia Médica e da Medicina. Foi também debatido a necessidade de se reestruturar uma assistência técnica médica para as procuradorias, um desafio face a falta de servidores peritos médicos e a alta demanda do Judiciário.
Também foram discutidos problemas referentes à judicialização dos benefícios previdenciários, questões inerentes à gestão dos benefícios por incapacidade e problemas relativos à postura de algumas corregedorias locais que insistem em pular etapas da sindicância, ignoram prazos prescricionais e até mesmo descumprem o termo de acordo de greve, abrindo PAD para apurar conduta de peritos médicos que participaram da greve de 2015/16, em total afronta à determinação interministerial e do próprio INSS que chancelaram o acordo à época com cláusula protetiva.
A influência do recebimento de diárias substanciais pelas comissões processantes na manutenção dessa indústria de PAD foi debatida e o Presidente do INSS nos mostrou recente determinação que impôs limites legais e morais para a concessão de diárias em todo o INSS e que já está tendo efeitos impactantes e imediatos.
O Presidente do INSS, que também é procurador da AGU, demonstrou querer retomar o diálogo com a categoria, interrompido pelos atos de seu antecessor, deixou claro a importância do diálogo aberto na busca da melhoria do INSS e informou seus planos gerais para a autarquia e se comprometeu a procurar ser o elo de uma tentativa de aproximação da AGU com a ANMP para cessar divergências e confluir esforços em prol da defesa dos atos institucionais do INSS.
Diretoria da ANMP.
