Novo Presidente do INSS, Francisco Lopes, insinuou que servidores Peritos Médicos e Administrativos são “desqualificados” e disse que irá terceirizar todas as atividades que puder dentro do INSS, além de nomear todos os cargos DAS para pessoas de fora da instituição.
Novo Presidente do INSS, Francisco Lopes, insinuou que servidores Peritos Médicos e Administrativos são “desqualificados” e disse que irá terceirizar todas as atividades que puder dentro do INSS, além de nomear todos os cargos DAS para pessoas de fora da instituição.
Presença de Corregedor-Geral, denunciado pela imprensa por graves irregularidades, mostra que intuito do novo Presidente é perseguir os servidores da casa.
O que era para ser uma reunião formal e protocolar de boas vindas e apresentação da ANMP ao novo Presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, se tornou um dos eventos mais lamentáveis da história do INSS. Na data de 15/12/2017 a ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso e pelo Vice-Presidente Luiz Argolo, após cerca de 40 minutos de espera, se reuniu com o recém-empossado Presidente do INSS, Francisco Lopes, para apresentar a entidade, a carreira, os planos e projetos da Perícia Médica ao novo gestor do INSS.
Logo no ínicio, após as formalidades de apresentação, fomos surpreendidos pela presença na sala de “Fran”, como o Presidente Lopes gosta de ser chamado, acompanhado a tiracolo do Corregedor-Geral do INSS, Ricardo Panquestor, acusado de uma série de irregularidades pela imprensa nacional (leia aqui) e que há muito já deveria ter sido impedido de continuar a frente do cargo.
Questionando o porque de só estar na sala o Corregedor-geral e não o restante da Diretoria, “Fran” iniciou sua fala dizendo que iria moralizar o INSS, reformular todos os processos da casa, que iria implantar o INSS Digital em 100% das agências até julho de 2018 e que iria combater o que chamou de “falta de esforço” dos servidores do INSS, insinuando que são preguiçosos, encostados e que só pensam no próprio umbigo.
“Fran” , sem olhar os olhos de ninguém, reiterou dizendo que “não dará vida mole” aos servidores Peritos e administrativos e informou que irá substituir a curto e médio prazo todos os cargos de confiança DAS e FG/FCT por pessoas de fora do INSS, em especial da Dataprev e do Judiciário, para botar “ordem na casa”. Como exemplo, “Fran” disse que já comunicou a DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas) que todos ali serão substituídos por pessoas de fora. A Coordenação de Carreiras da DGP já teria sido avisada da demissão de todos e, segundo “Fran” e Panquestor, os cargos seriam preenchidos por pessoas de fora, pois através dessa Coordenação, ele iria comandar a terceirização de todo o INSS. Disse que a DIRAT, DIROFL e a DIRBEN também serão alvo de demissões em âmbito central e regional e que tem filas de pessoas externas ao quadro do INSS para ocupar tais postos, inclusive os de gestão.
A ANMP reagiu dizendo que tais atos seriam ilegais, até porque a maioria dos cargos possuem proteção legal para serem ocupados por servidores do INSS, tais como os de gerente e superintendente, mas “Fran” disse que se isso fosse problema bastaria mudar “a regra”. Passamos então a denunciar vários casos públicos que mereceriam atenção do Presidente, que a partir deste momento, resolveu gravar a conversa.
A ANMP se manifestou contra a condução da reunião e contra a presença da Corregedoria. Informamos que o Corregedor-Geral já estava denunciado em todas as instâncias possíveis e que “Fran” poderia gravar o que quisesse pois somente bandidos tem medo de gravação. Inacreditavelmente, “Fran” criticou o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por nomear peritos para a DIRSAT a “mando da ANMP”, quando ele foi devidamente esclarecido que o cargo é de posse exclusiva de servidores da carreira de Peritos Médicos Previdenciários e que a ANMP não indicou ninguém, apenas referendou a excelente escolha do governo ao cargo.
“Fran” disparou ataques à ANMP, sua diretoria e aos Peritos Médicos, dizendo que não deixaria o INSS “virar refém” da categoria e anunciou que, ao tomar posse, foi “devidamente avisado” do “perigo que representava a categoria de Peritos e em especial a ANMP” e que iria tomar atitudes. Neste momento, em claro assédio moral e constrangimento ilegal, o Corregedor suspeito de ilícitos, Ricardo Panquestor, de forma completamente à margem da ordem e das normas, anunciou publicamente que diversos processos seriam abertos contra os dirigentes da ANMP ali presentes e até mesmo contra a Diretora de Saúde do Trabalhador.
Ao reagir a tamanha ofensa, a ANMP acusou o novo Presidente de agir em assédio moral, de desconhecer completamente o local que estava recém presidindo e que o primeiro a responder processo deveria ser o próprio Corregedor e toda a Corregedoria do INSS, pela fábrica de PAD contra peritos que foi criada nos últimos anos, além de lembrarmos ao Presidente “Fran” as sucessivas quadrilhas presentes no INSS que são diariamente presas pela Polícia e que seu alvo deveria ser elas e não os servidores da casa. A ANMP disse também não ter medo de tais processos e que se tratava apenas da velha prática do uso da Corregedoria como Guarda Pretoriana de Diretorias anti-médicas e contra os servidores. Lembramos a “Fran” que apenas bandidos temem tais ameaças, por isso estávamos tranquilos e que ele fizesse o que julgasse melhor. Ignorando completamente a necessidade de pacificar a casa, normalizar os fluxos de atendimento, acabar com as filas e proceder as revisões de benefícios, “Fran” declarou guerra à Perícia Médica, à ANMP e a todos os servidores, que foram tratados como “desqualificados” em sua fala grosseira e preconceituosa.
Diante de tamanha ofensa, inédita na história do INSS (nem os governos do PT se portaram de maneira tão vil e intimidatória ), com menos de 20 minutos de conversa a ANMP se retirou da sala anunciando que com ele sentado na cadeira de Presidente, não haveria mais qualquer chance de diálogo.
O que a ANMP testemunhou foi a presença, na Presidência do INSS, de um completo despreparado, absurdamente hostil aos Peritos Médicos e aos servidores administrativos, sem nenhum pudor de avisar que não irá valorizar o servidor de carreira, que irá terceirizar o INSS, faltando com o respeito não apenas com a Associação, mas com toda a história do INSS.
Em relação ao assédio moral perpetrado pelo Presidente do INSS e seu Corregedor-Geral investigado, a ANMP irá promover, já nos próximos dias, diversas ações judiciais cíveis, penais bem como administrativas em desfavor desses dois dirigentes, bem como exigir a gravação onde “Fran” tenta absurdamente expor o Ministro Padilha e dirigentes do Governo Federal.
A ANMP entende que a postura do Presidente do INSS não encontra respaldo do Ministério do Desenvolvimento Social, nem da Casa Civil, e lembra aos Peritos que a indicação de “Fran” não foi deles, e sim do Deputado Federal André Moura (PSC-SE), a quem publicamente cobramos se corrobora ou não a opinião de “Fran” sobre os servidores públicos federais.
Pedimos neste momento união a todos, pois o ataque não foi apenas à Perícia, e sim a todos os servidores, e que os delegados fiquem atentos e de plantão para eventuais medidas paredistas que porventura precisem ser tomadas contra esse despreparado que tomou posse da cadeira de Presidente do INSS.
Diretoria da ANMP