O MPOG reconheceu falhas, se mostrou preocupado com os apontamentos feitos pela ANMP, irá se reunir para debater o assunto e em momento posterior irá trazer uma proposta para resolver o modelo caótico que se encontra o SIASS.
Na data de hoje (18/10) a ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso, Vice-Presidente Luiz Argolo e pelo Diretor Sindical Samuel Abranques, esteve no Ministério do Planejamento em reunião com Erasmo Veríssimo de Castro Sampaio e equipe, do Departamento de Remuneração e Benefícios, DEREB/SGP/MPOG.
O tema da reunião foi o SIASS. Na avaliação da ANMP, o atual modelo de avaliação de saúde e incapacidade dos servidores públicos federais está esgotado. O SIASS, por sua própria natureza de constituição, é extremamente fragmentado, não há linha de comando hierárquica na prática, as unidades são pulverizadas em centenas de acordos separados de cooperação, cada unidade funciona como um feudo dono de si próprio e do destino dos servidores por eles abarcados, o modelo de Laudo Médico Pericial do sistema SIAPE-SAÚDE desrespeita as normas éticas do CFM e o próprio SIASS está gerando conflito com decisões polêmicas sobre remoções, restrições e afastamentos que vem causando revolta entre associados que enxergam privilégios a alguns e prejuízo aos demais. Alguns casos denunciados à ANMP beiram a ilegalidade expressa. A via recursal não existe na prática, sendo analisada pela mesma turma que avaliou o pedido original.
Além disso, o Manual Oficial de Perícias do SIASS possui vários pontos de questionamentos sobre seu conteúdo e definições, sendo produzido à margem do único corpo oficial de peritos públicos federais que existe neste país, ou seja, nós. Pontuamos que as explanações do MPOG sobre o funcionamento do SIASS são lindas na teoria mas não existem na prática. Reforçamos que a ANMP é contra o modelo atual do SIASS e que precisamos que o MPOG atue para moralizar esse serviço ou iremos trabalhar para retirar os peritos médicos desse “subsistema”, pois entendemos que o ambiente anárquico que se insere o SIASS está contaminando inclusive a conduta dos peritos médicos lá cedidos.
No intuito de convergir, após diagnosticarmos que o modelo SIASS, dez anos após sua implantação, está esgotado e precisa ser modernizado, propusemos o aprofundando do profissionalismo da atuação médico-pericial e da gestão e supervisão deste serviço. Como única carreira organizada, oferecemos ao MPOG uma sugestão de se abrir diálogo com o INSS para que essa avaliação passe a ser realizada pela Perícia Médica Previdenciária, de modo profissional, organizado e funcional. Tal medida, em prosperando, contará com o integral apoio da ANMP.
O MPOG reconheceu falhas, se mostrou preocupado com os apontamentos feitos pela ANMP, irá se reunir para debater o assunto e em momento posterior irá trazer uma proposta para resolver o modelo caótico que se encontra o SIASS.
Diretoria da ANMP
