ANMP

De acordo com matéria divulgada pelo Valor Econômico hoje (22/08), o Governo estuda uma reformulação urgente do mecanismo de concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), em virtude da explosão de gastos ocasionada pelo ATESTMED.

Conforme apontado na reportagem, o sistema de concessão facilitada via ATESTMED abriu as portas para o pagamento indevido de benefícios a milhares de pessoas que não possuem direito a essa prestação.

Essa realidade já foi prevista há cerca de um ano pela ANMP, que condenou a edição da Portaria Conjunta MPS/INSS n. 38/2023, que promoveu a completa fragilização dos mecanismos de concessão desse benefício.

Infelizmente, apesar dos constantes avisos enviados pela ANMP, o Ministro Carlos Lupi e seus assessores insistiram nesse política fracassada e empurraram as contas públicas para essa situação caótica em que se encontram.

A reversão do ATESTMED é urgente e deve ser apoiada por todas as autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, sob pena de colapso do ajuste fiscal pretendido pelo país.

Confira o teor da matéria: https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2024/08/22/sob-temor-de-fraudes-governo-vai-rever-analise-digital-de-auxilio-doenca.ghtml

Diretoria da ANMP