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Hoje (17/05), o Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou nota oficial em que admite expressamente que a emissão de laudo médico-pericial com os dizeres “blá blá blá” decorreu de erro nos sistemas operados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV).
No início desta semana, diversos veículos de imprensa noticiaram que, ao acessar os laudos de um cliente através da plataforma virtual do INSS, uma advogada foi surpreendida ao observar que, no campo das considerações periciais, estavam inseridas apenas a expressão “blá blá blá”.
Sem promover a devida apuração do ocorrido, os canais de mídia presumiram irregularmente que os Peritos Médicos Federais responsáveis pela emissão dos referidos laudos haviam agido de maneira desidiosa na análise do segurado da Previdência Social.
Essa conduta dos jornalistas deu ensejo a um movimento de intensas críticas aos integrantes da Carreira, que foram injustamente submetidos a ofensas e xingamentos em todas as redes sociais e tiveram sua imagem profundamente prejudicada.
A partir da nota oficial publicada pelo MPS na presente data, foi confirmada a versão original da ANMP, segundo a qual era impossível que os servidores houvessem registrado tais considerações nos laudos, a indicar a promoção de mais uma campanha de grave desvalorização da Perícia Médica Federal perante a sociedade civil.
Assim, diante da confissão expressa de que a DATAPREV, o INSS e o MPS atuaram com dolo manifesto, visto que o programador responsável optou deliberadamente por incluir a expressão estigmatizante “blá blá blá” justamente para completar o campo de considerações técnicas, a ANMP informa que irá propor demanda judicial cabível com o objetivo de garantir a reparação pelos danos morais coletivos sofridos por todos os membros da categoria.
Além disso, a Associação encaminhará denúncias a todos os órgãos competentes para apurar os ilícitos cometidos pelos gestores responsáveis pelo erro grosseiro na operacionalização dos sistemas da Previdência Social, de modo a garantir a sua devida penalização.
A emissão e o armazenamento de laudos médico-periciais deveriam ser rotinas extremamente protegidas, mas, como se verifica, são bastante precárias, frágeis e sujeitas a intervenções maliciosas. Se os sistemas permitem a adulteração automática desses documentos confidenciais, é possível cogitar que há uma larga margem para a ocorrência de fraudes e de outros tipos de interferências indevidas nesses bancos de dados.
Equívocos como esse apenas comprovam que a Previdência Social brasileira é administrada por indivíduos completamente incompetentes e sem compromisso com o Estado e com a população.
Link da nota oficial: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024/maio/previdencia-esclarece-que-erro-em-sistema-da-dataprev-emite-laudos-com-os-dizeres-blablabla-em-vez-de-parecer-pericial
https://drive.google.com/file/d/1EMYG5hX8iJaHZ8_ah6SL75E2GFyabJaD/view?usp=sharing
Diretoria da ANMP
