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21/09/2024

Pela 1ª vez, Previdência custará R$ 1 trilhão no Orçamento…

21/09/2024

Gabriel Benevides Hamilton Ferrari 8.set.2024 (domingo) – 6h05

O projeto do Orçamento enviado pelo governo ao Congresso Nacional determina R$ 1,007 trilhão em gastos com a Previdência no exercício de 2025. É a 1ª vez que o regime atinge essa marca. O crescimento nominal em relação ao valor proposto com essas despesas em 2024 foi de 9%. É maior que a inflação projetada pelo mercado em 2025, de 3,98%. Ou seja, há um crescimento acima do aumento de preços.

O aumento estipulado para 2025 é o mais elevado desde 2022, quando foi de 13%. Leia abaixo o histórico de estimativas de gastos com Previdência projetados para o Orçamento de cada ano a partir de 2013:

Os valores mencionados no infográfico acima consideram todas as despesas do Regime Geral de Previdência Social, inclusive aquelas fora do limite de gastos do marco fiscal. Desse total, R$ 998 bilhões em 2025 estão sujeitos ao teto. Esse valor ainda é bem próximo do trilhão. Os números constam nos Ploas (Projetos de Leis Orçamentárias Anuais) de cada exercício. Os dados foram compilados pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização). Eis a íntegra do documento (PDF – 869 kB). Como mostrou o Poder360, os gastos com a Previdência são uma “bomba-relógio”.

Em algum momento o governo não conseguirá mais arcar com o custeio. Segundo especialistas, será necessário fazer uma nova reforma em cima do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O aumento nominal nos gastos com Previdência em 2025 soma R$ 71,1 bilhões. É a maior alta dentre as despesas obrigatórias (aquelas que o governo não pode alterar). O regime representa a maior cifra de gastos da União ao considerar só as despesas sujeitas ao teto de gastos estabelecido no marco fiscal. O valor corresponde a 49,4% de todas as obrigatórias do governo.

 
 O 2º lugar no ranking é ocupado pelas despesas com pessoal e encargos sociais (R$ 391,1 bilhões). O Bolsa Família (R$ 167,2 bilhões) também é um dos maiores gastos. O Benefício de Prestação Continuada terá um custo estimado em R$ 118,1 bilhões. No total, o governo tem R$ 2,02 trilhões em gastos obrigatórios sujeitos ao teto do marco fiscal.

ORÇAMENTO 2025 O Ploa estabelece um crescimento de 6,8% de 2024 para 2025 nas despesas que estão sujeitas ao teto de gastos do marco fiscal. A regra aprovada em 2023 define que o avanço dos gastos não poderá ser maior que 2,5% acima da inflação. Também tem como indexador o aumento de até 70% do crescimento real das receitas nos 12 meses terminados em junho do ano anterior. Portanto, definiu-se que os gastos sujeitos ao limite do marco fiscal serão de R$ 2,249 trilhões. O valor é maior em R$ 143,9 bilhões que a expectativa mais recente de 2024. …

 Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-economia/pela-1a-vez-previdencia-custara-r-1-trilhao-no-orcamento/)

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