Na Uirapuru, o vice-presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive Argolo revelou que maioria dos benefícios era concedido judicialmente
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Em 2016 o governo Federal iniciou o pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até dezembro do ano passado, foram feitas 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Para esse ano, o governo estima fazer 1,2 milhão de perícias nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez.
Mas para alcançar esse número os médicos peritos vão ter de aderir a um novo formato de trabalho, que leva em conta a produtividade. O perito que aderir terá de realizar quatro perícias diárias a mais do que a sua cota agendada e se colocar à disposição de mutirões quando o Ministério do Desenvolvimento Social julgar necessário.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, hoje (16), o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Teive Argolo, contou que o processo revisional foi proposto pela própria associação ao presidente Michel Temer, que de pronto encampou a ideia.
Ressaltou que é um grande esforço da categoria que se dispõe a realizar esse programa, que tem data para acabar, final de 2018. A adesão é opcional, os médicos peritos têm 30 dias para decidir se participam. Desde 2016, o governo Federal oferece um bônus por perícia acrescida, limitada ao máximo de quatro.
Dr. Luiz Argolo frisou que a categoria entende que o esforço é para moralizar a concessão desses benefícios, a ideia não é cortar o auxílio do trabalhador que está incapaz, mas sim suspender o benefício de pessoas que recebem de forma indevida.
Contou que no Rio Grande do Sul entorno de 87% dos benefícios revisados até o momento foram suspensos, eles eram mantidos quase que na sua totalidade sem realização de perícia inicial. Foram concedidos na via judicial, ou seja, por um juiz que determinou ao INSS que pagasse o benefício sem nenhuma perícia. Em nível nacional, a média dos índices é de 80% a 81%.
Dr. Luiz Argolo destacou que dentre as irregularidades estava uma mulher que recebia auxílio-doença desde 2008 por gestação com problemas de hipertensão, sendo que o filho já estava com quase 10 anos.
Outro caso emblemático foi de um trabalhador que foi afastado da indústria por 10 anos causa de uma pequena bola de gordura no pé, sendo que poderia ter retornado ao trabalho em uma semana. Ambos, já estavam trabalhando em outros locais. Outro exemplo de benefício concedido pela justiça de um trabalho que nem no regime do INSS estava inscrito.
O presidente da ANMP, afirmou que a revisão do pente fino vem de fato acabar com os absurdos e, ao término desse processo revisional, se tem a expectativa de recuperar dispêndio financeiro do erário entorno de R$ 20 bilhões.
Salientou que o pente fino do INSS é uma verdadeira reforma da previdência pelo bem gastado do dinheiro público e pela gestão das perícias médicas, tamanha a relevância do desperdício que estava acontecendo até então.
Fonte: Rádio Uirapuru
